28/05/2026
Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Em entrada
Projeto de Resolução 1009 - 28/05/2026
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219 propostas Em entrada
L Em comissãoL Em entradaL Em debateL VotadaL VotadaL Em entradaL VotadaL Em entradaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL Em entradaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL AprovadaL VotadaL AprovadaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
219
Em curso
105
Última atividade
28/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
219 registos nesta janela
Tributa as mais-valias de criptoativos detidos por mais de um ano, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
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LRecomenda a valorização da profissão de bombeiro
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos
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LRecomenda a dotação ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários dos recursos humanos e logísticos necessários à sua missão
Envio INCM
LPela autonomia estratégica da Europa na defesa e segurança face a ameaças externas
Votação Deliberação
LRecomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos
Votação Deliberação
LCessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA
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LObrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar
Votação na generalidade
LReforço dos recursos humanos nos serviços de Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD)
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LLimita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Votação na generalidade
LProíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Votação na generalidade
LProíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
Votação na generalidade
LCria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância
Votação na generalidade
LReforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online
Votação na generalidade
LProíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais
Votação na generalidade
LReforço da resposta das Comunidades Terapêuticas
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LCria o Mecanismo Especial de Reparação a Vítimas de Violência Doméstica
Votação na generalidade
LRecomenda a rejeição da Proposta de Regulamento Chat Control
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição
Votação na generalidade
LRevê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo
Votação na generalidade
LAlarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência
Votação na generalidade
LRecomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Resolução da AR (Publicação DR)
LReconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Votação na generalidade
LRecomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Resolução da AR (Publicação DR)
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