23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
Voltar aos partidos
287 propostas Aprovada
L VotadaL RejeitadaL VotadaL Em entradaL AprovadaL
PCP
BE VotadaL PublicadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL AprovadaL Em comissãoL AprovadaL Em entradaL VotadaL Em entradaL VotadaL AprovadaL VotadaL AprovadaL VotadaL Em entradaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens
Resolução da AR (Publicação DR)
LConstituição da Comissão Eventual sobre preparação, acompanhamento e resposta a eventos extremos
Votação Deliberação
LCria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»
Retirada da iniciativa
LRecomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE
Votação Deliberação
LReforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades
Anúncio
LDecreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”
Lei (Publicação DR)
LPCPBEAumenta o valor do subsídio de funeral a atribuir pela Segurança Social em caso de morte de uma criança
Votação na generalidade
LCria a falta justificada e garante a proteção social de trabalhadores cujo posto de trabalho esteja abrangido por declaração de calamidade
Publicação em Separata
LGarante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos
Votação na generalidade
LPromoção da dádiva de sangue e reforço da capacidade do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que adote um plano de emergência para a reforma estrutural da jurisdição administrativa e fiscal
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados
Votação na generalidade
LPela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Baixa comissão especialidade
LReduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a avaliação e recuperação da Mata Nacional de Leiria, na sequência da depressão Kristin
Anúncio
LRecomenda ao Governo medidas para uma gestão integrada dos recursos hídricos e monitorização de infraestruturas hidroelétricas em virtude das cheias de 2026
Votação Deliberação
LRecomenda a implementação de medidas de recuperação e restauro florestal na região centro após as tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Anúncio
LRecomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofe
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a suspensão de prazos processuais e a criação de uma rede de apoio jurídico às vítimas da depressão Kristin
Votação Deliberação
LRecomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica
Resolução da AR (Publicação DR)
LAlarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Votação na generalidade
LRecomenda medidas extraordinárias de apoio para as famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin
Anúncio
L