23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
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287 propostas Aprovada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Pela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo o reforço da resposta humanitária à crise na Somália e o acolhimento de refugiados somalis, incluindo refugiados cristãos
Resolução da AR (Publicação DR)
LCessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro que Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Admissão
LRecomenda a inclusão do gado asinino no Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio
Resolução da AR (Publicação DR)
LPela manutenção da urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital do Barreiro
Baixa comissão para discussão
LRecomenda a manutenção do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a valorização estratégica da Economia Social e do Cooperativismo
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a divulgação dos critérios de “zona urbana sensível” e de “zonas com criminalidade de impacto social”
Baixa comissão para discussão
LRecomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos serviços de Creche e Ama
Resolução da AR (Publicação DR)
LEstabelece o dever de o Governo proceder ao levantamento e divulgação anual e atempada dos dados referentes a creches e a amas do Instituto de Segurança Social
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LRecomenda a criação de um mecanismo de avaliação de impacto em Direitos Humanos na execução da política criminal
Votação Deliberação
LRecomenda que os exames nacionais dos estudantes com daltonismo lhes estejam totalmente adaptados
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)
Baixa comissão especialidade
LReforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior
Votação na generalidade
LEm defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia integrada de redução do risco de cheias no Mondego, baseada em soluções que protejam as pessoas, a natureza e o território
Votação Deliberação
LPor uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LAvançar com a Regionalização: Recomenda a criação de uma assembleia cidadã que avalie o quadro legal das regiões administrativas
Votação na generalidade
LCria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LAcresce direitos laborais aos trabalhadores com doença oncológica
Votação na generalidade
LRestringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentos
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a criação urgente do Programa Nacional de Intervenção Psicossocial em Eventos Extremos
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LRecomenda ao Governo que garanta comunicação dedicada à segurança das pessoas surdas em contextos de emergência
Resolução da AR (Publicação DR)
LGarantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades
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