28/05/2026
Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Em entrada
Projeto de Resolução 1009 - 28/05/2026
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219 propostas Em entrada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
219
Em curso
105
Última atividade
28/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
219 registos nesta janela
Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Entrada
LCriação do Programa Nacional de Embaixadoras da Saúde
Entrada
LRecomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia
Apreciação
LAlarga a competência dos julgados de paz aos processos de partilha em caso de herança indivisa
Discussão generalidade
LReposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LReforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LAgrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Discussão generalidade
LRecomenda a afetação de património devoluto do Estado para o parque público de habitação
Apreciação
LPela salvaguarda da habitação permanente de herdeiros de heranças indivisas e a proteção da unidade da propriedade rústica
Apreciação
LRecomenda a valorização dos resíduos orgânicos e o fomento da produção nacional de fertilizantes mais sustentáveis
Admissão
LRecomenda ao Governo a criação de um programa de financiamento plurianual das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico
Baixa comissão para discussão
LAlarga o abono de família revendo os escalões de rendimento de referência do agregado familiar
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LRecomenda ao Governo o reforço das medidas de prevenção e combate à violência policial e ao abuso de poder pelas forças de segurança
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas
Baixa comissão especialidade
LPrevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança
Baixa comissão especialidade
LClarifica o conceito de agregado familiar monoparental para atribuição da majoração do abono de família
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LRecomenda a adoção de medidas proteção e de controlo de população aos animais errantes e de companhia
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde
Baixa comissão especialidade
LAprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
Nova apreciação comissão generalidade
LAprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
Votação na generalidade
LPela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado
Votação Deliberação
LRecomenda a criação de um grupo de recrutamento em Português Língua Não Materna
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LAssegura o acesso público à informação sobre as fontes de financiamento dos partidos políticos
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