28/05/2026
Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Em entrada
Projeto de Resolução 1009 - 28/05/2026
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219 propostas Em entrada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
219
Em curso
105
Última atividade
28/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
219 registos nesta janela
Aumenta o período de proibição de exercício de funções e o período de proibição de confiança de menores e de inibição de responsabilidades parentais em caso de condenação por crimes contra a autodeterminação e liberdade sexual
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LRecomenda ao Governo a criação de um Programa Nacional para prevenção, avaliação e deteção de risco da violência sexual contra crianças e jovens para entidades com contacto regular com menores
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a atualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional à luz da realidade geopolítica atual
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a transposição imediata da diretiva europeia para reforçar a igualdade salarial entre mulheres e homens
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que garanta a audição em tribunal de pessoas estrangeiras detidas na fronteira
Votação Deliberação
LAltera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de género
Votação na generalidade
LProíbe a detenção de pessoas particularmente vulneráveis em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
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LCria o regime de resposta das autarquias locais em situações de calamidade, alterando a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
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LRecomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
Baixa comissão especialidade
LRecupera o regime jurídico do alojamento local e retoma a contribuição extraordinária sobre o alojamento local
Votação na generalidade
LPela consagração do Modelo de Apoio à Vida Independente enquanto resposta social gratuita
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o acompanhamento da aplicação da Deliberação n.º 112/CD/2024 do INFARMED relativa à terapia fágica
Baixa comissão especialidade
LRecomenda transparência na recolha e partilha de dados relativos aos serviços de alojamento local e o uso desta informação em políticas de habitação e turismo
Votação na generalidade
LPela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos
Baixa comissão especialidade
LGarante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril
Nova apreciação comissão generalidade
LRecomenda a revogação do estatuto de observador de Israel no Conselho da Europa
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LCria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LGarante o acesso dos operadores de transportes públicos aos interfaces rodoviários, beneficiando os utilizadores
Votação na generalidade
LRecomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de Agente Único de Transportes Coletivos
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que promova o reforço do controlo e fiscalização no setor das pescas para uma gestão mais sustentável dos recursos marinhos
Resolução da AR (Publicação DR)
LSalvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
Votação na generalidade
LIntroduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais
Baixa comissão especialidade
LIntegra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
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