23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
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287 propostas Em entrada
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PCPL
BE Em entradaL Em entradaL AdmitidaBELPCP Em entradaLPCPBE Em comissãoL Em entradaL Em comissãoL VotadaL Em entradaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL Em comissãoL Em entradaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Recomenda a adoção de medidas urgentes para prevenir crises de abastecimento de água em Portugal
Entrada
LRecomenda ao Governo que crie Equipas Comunitárias de Saúde Mental em Catástrofe
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LOperacionaliza o Conselho para a Ação Climática, alterando a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
Entrada
LRecomenda ao Governo a criação de uma resposta organizada para a Telangiectasia Hemorrágica Hereditária (HHT)
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LProíbe o comércio, em Portugal, de bens provenientes de colonatos israelitas ilegais
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LPela equidade territorial no acesso ao ensino artístico especializado
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LDecreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julho que “Procede à criação da Universidade Técnica do Porto”
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PCPLBEEm defesa do movimento associativo: prorrogação do prazo e criação de apoios à regularização dos edifícios e da atividade associativa
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LRecomenda ao Governo que defenda, no quadro da UE, o fim da comercialização de produtos provenientes de colonatos israelitas na Europa, em conformidade com o direito internacional
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LDecreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho que “Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste”
Admissão
BELPCPDecreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho que “Aprova a orgânica do INEM - Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
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LPCPBERecomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo que promova, no quadro da União Europeia e do Conselho da Europa, uma resposta firme à detenção e ao julgamento de Ekrem İmamoğlu e à repressão da oposição democrática na Turquia
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LRecomenda o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e lusodescendente
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo que declare o Ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir, como persona non grata
Votação Deliberação
LPela transparência do modelo de inteligência artificial AMÁLIA e pela proteção dos direitos de autor e da comunicação social
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LRecomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas
Votação na generalidade
LMenos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
Votação na generalidade
LReforço dos valores mínimos das pensões de invalidez e de velhice
Votação na generalidade
LAntecipar a idade de pensão de velhice sem penalização para as longas carreiras contributivas
Votação na generalidade
LAvançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs
Votação na generalidade
LApoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil
Votação na generalidade
LDevolver o copo, ajudar o planeta: garantir a devolução do valor pago por copos reutilizáveis em festivais e outros espetáculos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LRecomenda a gestão sustentável da captura de ouriço‑do‑mar
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