23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
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287 propostas Votada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Recomenda o apoio à reconversão para práticas turísticas mais respeitadoras do bem-estar animal
Votação na generalidade
LAumenta o limite da consignação da receita de IRS e o número de beneficiários
Votação na generalidade
LPromove o fim do uso de tração animal em atividades turísticas, lúdicas e de entretenimento com fins comerciais
Votação na generalidade
LTrabalho com Futuro
Votação na generalidade
LRecomenda o aumento suplementar das pensões de menor valor
Votação na generalidade
LReforça as garantias processuais, as condições de detenção e a proteção das crianças em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
Votação na generalidade
LAlarga a exclusão de tributação em IRS às compensações atribuídas a vítimas de violações graves de direitos fundamentais
Lei (Publicação DR)
LAtualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar
Votação na generalidade
LReforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS
Votação na generalidade
LCria a Prestação de Coesão Social
Votação na generalidade
LRecomenda a abertura da Linha Ferroviária do Corgo e a concretização da ligação de Chaves à rede ferroviária nacional
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a criação do programa de Garantia Pública de Emprego
Votação na generalidade
LGarantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Baixa comissão para discussão
LCriação do Programa Nacional de Embaixadoras da Saúde
Baixa comissão para discussão
LRecomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia
Baixa comissão especialidade
LAlarga a competência dos julgados de paz aos processos de partilha em caso de herança indivisa
Votação na generalidade
LReposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
Votação na generalidade
LReforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal
Votação na generalidade
LAgrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Votação na generalidade
LRecomenda a afetação de património devoluto do Estado para o parque público de habitação
Votação na generalidade
LPela salvaguarda da habitação permanente de herdeiros de heranças indivisas e a proteção da unidade da propriedade rústica
Baixa comissão para discussão
LRecomenda a valorização dos resíduos orgânicos e o fomento da produção nacional de fertilizantes mais sustentáveis
Admissão
LRecomenda ao Governo a criação de um programa de financiamento plurianual das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico
Votação na generalidade
LAlarga o abono de família revendo os escalões de rendimento de referência do agregado familiar
Votação na generalidade
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