28/05/2026
Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Em entrada
Projeto de Resolução 1009 - 28/05/2026
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219 propostas Em comissão
L AprovadaL Em entradaL Em entradaL Em entradaL VotadaL AprovadaL VotadaL Em entradaL Em comissãoL Em entradaL VotadaL AprovadaL AprovadaL Em comissãoL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL Em entradaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
219
Em curso
105
Última atividade
28/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
219 registos nesta janela
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Baixa comissão especialidade
LReduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a avaliação e recuperação da Mata Nacional de Leiria, na sequência da depressão Kristin
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LRecomenda ao Governo medidas para uma gestão integrada dos recursos hídricos e monitorização de infraestruturas hidroelétricas em virtude das cheias de 2026
Anúncio
LRecomenda a implementação de medidas de recuperação e restauro florestal na região centro após as tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Anúncio
LRecomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofe
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a suspensão de prazos processuais e a criação de uma rede de apoio jurídico às vítimas da depressão Kristin
Votação Deliberação
LRecomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica
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LAlarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Nova apreciação comissão generalidade
LRecomenda medidas extraordinárias de apoio para as famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin
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LRecomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que una esforços para auxiliar a Guiné- Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a criação de um Programa de Apoio ao Jornalismo Sem Fins Lucrativos
Baixa comissão para discussão
LIntroduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento Orçamental
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a implementação urgente de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas
Votação na generalidade
LRecomenda o cumprimento, regulamentação e implementação da Lei de Bases do Clima
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística
Votação na generalidade
LRecomenda a regularização imediata da atribuição do Subsídio Social de Mobilidade
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LEstabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticas
Votação na generalidade
LValorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LEstabelece limites máximos de valor de renda em contratos de arrendamento habitacional
Votação na generalidade
LGratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos
Votação na generalidade
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