23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
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287 propostas Votada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Recomenda transparência na recolha e partilha de dados relativos aos serviços de alojamento local e o uso desta informação em políticas de habitação e turismo
Votação na generalidade
LPela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos
Votação final global
LGarante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril
Nova apreciação comissão generalidade
LRecomenda a revogação do estatuto de observador de Israel no Conselho da Europa
Anúncio
LCria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LGarante o acesso dos operadores de transportes públicos aos interfaces rodoviários, beneficiando os utilizadores
Votação na generalidade
LRecomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de Agente Único de Transportes Coletivos
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que promova o reforço do controlo e fiscalização no setor das pescas para uma gestão mais sustentável dos recursos marinhos
Resolução da AR (Publicação DR)
LSalvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
Votação na generalidade
LIntroduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais
Baixa comissão especialidade
LIntegra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
LPor um cessar-fogo imediato no Líbano e proteção da população civil
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a adoção e implementação urgente da nova Estratégia Nacional para Integração das Comunidade Ciganas
Anúncio
LRecomenda a gestão integrada do risco de incêndio nas áreas florestais afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Anúncio
LRecomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiares
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energética
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
Votação na generalidade
LReforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética
Discussão generalidade
LReduz o IVA do gás para 6%
Anúncio
LRecomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo
Apreciação
LRecomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o reembolso de 100% do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos
Votação na generalidade
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