23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
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287 propostas Votada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que una esforços para auxiliar a Guiné- Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio
Resolução da AR (Publicação DR)
LReconhece fins de utilidade pública ao jornalismo sem fins lucrativos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LRecomenda a criação de um Programa de Apoio ao Jornalismo Sem Fins Lucrativos
Baixa comissão para discussão
LReduz o IVA sobre o gás destinado a consumo doméstico
Requerimento
LIntroduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento Orçamental
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a implementação urgente de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas
Votação na generalidade
LRecomenda o cumprimento, regulamentação e implementação da Lei de Bases do Clima
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística
Votação na generalidade
LRecomenda a regularização imediata da atribuição do Subsídio Social de Mobilidade
Anúncio
LEstabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticas
Votação na generalidade
LValorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LEstabelece limites máximos de valor de renda em contratos de arrendamento habitacional
Votação na generalidade
LGratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos
Votação na generalidade
LPromoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a valorização da carreira de inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda transparência, equidade e estabilidade nos avisos para atribuição de apoios para programas de bem‑estar animal
Votação Deliberação
LRegula o procedimento para a determinação do Estatuto de Apátrida
Lei (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
Votação na generalidade
LAdequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência
Votação na generalidade
LRecomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Baixa comissão especialidade
LAltera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores
Discussão generalidade
LRecomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia
Resolução da AR (Publicação DR)
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