Briefing parlamentar

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Página de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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252

Em curso

102

Última atividade

14/07/2026

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252 propostas

14/07/2026

Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau

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Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a L

Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior

Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação

Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino

Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública

Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública

Tributa as mais-valias de criptoativos detidos por mais de um ano, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Recomenda a valorização da profissão de bombeiro

Recomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos

Recomenda a dotação ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários dos recursos humanos e logísticos necessários à sua missão

Pela autonomia estratégica da Europa na defesa e segurança face a ameaças externas

Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA

Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar

Reforço dos recursos humanos nos serviços de Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD)

Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade

Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade

Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde

Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância

Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online

Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais

Reforço da resposta das Comunidades Terapêuticas

Cria um Plano Nacional de Ação para Promoção da Segurança Digital e de Prevenção da Radicalização de Crianças e Jovens

Alarga a proteção das vítimas de violência doméstica através da modificação das condições do subsídio de reestruturação familiar

Cria o Mecanismo Especial de Reparação a Vítimas de Violência Doméstica