28/05/2026
Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Em entrada
Projeto de Resolução 1009 - 28/05/2026
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219 propostas Aprovada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
219
Em curso
105
Última atividade
28/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
219 registos nesta janela
Recomenda a regulação do uso de partituras musicais
Resolução da AR (Publicação DR)
LCria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LElimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistrados
Votação na generalidade
LSegurança e saúde no Trabalho: proteção dos trabalhadores que executam atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas
Publicação em Separata
LRecomenda a proibição dos voos noturnos no Aeroporto de Lisboa
Votação Deliberação
LProteção dos trabalhadores: dispensa do trabalho quem executa atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas
Publicação em Separata
LRecomenda a revisão da lista das doenças profissionais de modo a incluir as doenças relacionadas com a exposição a condições climatéricas extremas
Baixa comissão para discussão
LAltera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação
Votação na generalidade
LIntroduz a taxa reduzida do IVA em equipamentos energéticos e de aproveitamento de energias renováveis
Anúncio
LAltera o Código do IRS, alterando o valor da dedução específica
Votação na generalidade
LRecomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Resolução da AR (Publicação DR)
LCria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
Votação na generalidade
LRecomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Votação na generalidade
LAltera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Votação na generalidade
LRecomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Votação na generalidade
LPor mais representatividade das mulheres na diplomacia portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a criação do programa “Semana de quatro dias de trabalho” no setor privado e no setor público
Votação na generalidade
LAumenta o período mínimo de férias para 25 dias úteis
Publicação em Separata
LRedução do horário de trabalho para as 7 horas diárias e 35 horas semanais
Publicação em Separata
LRecomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
Votação na generalidade
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