23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
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287 propostas Em entrada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Reforço dos recursos humanos nos serviços de Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD)
Anúncio
LLimita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Votação na generalidade
LProíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Votação na generalidade
LProíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
Votação na generalidade
LCria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância
Votação na generalidade
LReforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online
Votação na generalidade
LProíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais
Votação na generalidade
LReforço da resposta das Comunidades Terapêuticas
Anúncio
LCria um Plano Nacional de Ação para Promoção da Segurança Digital e de Prevenção da Radicalização de Crianças e Jovens
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LAlarga a proteção das vítimas de violência doméstica através da modificação das condições do subsídio de reestruturação familiar
Baixa comissão especialidade
LCria o Mecanismo Especial de Reparação a Vítimas de Violência Doméstica
Votação na generalidade
LRecomenda a rejeição da Proposta de Regulamento Chat Control
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição
Votação na generalidade
LRevê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo
Votação na generalidade
LAlarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência
Votação na generalidade
LRecomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Resolução da AR (Publicação DR)
LReconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Votação na generalidade
LRecomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos
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LRecomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30
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LRecomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica
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LRecomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais
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