Briefing parlamentar

Livre

Página de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

252

Em curso

102

Última atividade

14/07/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

252 propostas

14/07/2026

Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau

Livre

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a L

Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável

Prevenir a corrupção no exercício dos cargos públicos de topo

Lei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica

Consagra o crime de violação como crime público

Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida

Recomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda a regulação do uso de partituras musicais

Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal

Elimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistrados

Segurança e saúde no Trabalho: proteção dos trabalhadores que executam atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas

Recomenda a proibição dos voos noturnos no Aeroporto de Lisboa

Proteção dos trabalhadores: dispensa do trabalho quem executa atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas

Recomenda a revisão da lista das doenças profissionais de modo a incluir as doenças relacionadas com a exposição a condições climatéricas extremas

Altera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação

Introduz a taxa reduzida do IVA em equipamentos energéticos e de aproveitamento de energias renováveis

Altera o Código do IRS, alterando o valor da dedução específica

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas

Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã

Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem

Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos