23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
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287 propostas Em comissão
L AprovadaL Em entradaL Em entrada
PCPL
BE Em entradaL VotadaL Em comissãoL Em entradaL VotadaL VotadaL AprovadaL VotadaL Em comissãoL AprovadaL Em comissãoL VotadaL VotadaL VotadaL AprovadaL Em comissãoL AprovadaL Em comissãoL VotadaL PublicadaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros
Baixa comissão especialidade
LPelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
Resolução da AR (Publicação DR)
LPor uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo
Anúncio
LDecreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Anúncio de conclusão
PCPLBERecomenda a criação do grupo de recrutamento de Ciências Sociais no Ensino Básico e Secundário
Anúncio
LRecomenda a realização urgente do levantamento exaustivo das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional
Votação na generalidade
LAltera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem
Baixa comissão especialidade
LInclusão da vacina contra a Zona (Herpes Zoster) no Programa Nacional de Vacinação
Anúncio
LPrevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LRecomenda a criação do Programa “Escolas Solares”
Votação na generalidade
LRecomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de Comunidades de Energia Renovável
Resolução da AR (Publicação DR)
LReforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável
Votação na generalidade
LPrevenir a corrupção no exercício dos cargos públicos de topo
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LLei de prevenção e proteção contra a violência obstétrica
Lei (Publicação DR)
LConsagra o crime de violação como crime público
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
Votação na generalidade
LRecomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais
Votação Deliberação
LRecomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a regulação do uso de partituras musicais
Resolução da AR (Publicação DR)
LCria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LElimina a taxa de inscrição do exame de ingresso no curso de formação de magistrados
Votação na generalidade
LSegurança e saúde no Trabalho: proteção dos trabalhadores que executam atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas
Publicação em Separata
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