Briefing parlamentar

Iniciativa Liberal

Página de acompanhamento da atividade legislativa de IL, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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21/09/2026

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134 propostas

21/09/2026

Reforça a autonomia das instituições de ensino superior públicas no que respeita à fixação das vagas de acesso e associa essa autonomia à respetiva responsabilidade financeira

Iniciativa Liberal

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Propostas associadas a IL

Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas

Reforça a dispensa de apresentação de documentos, garantindo a isenção de encargos por falha da Administração Pública

Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba

Correta atualização das comparticipações por alimentação escolar

Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias

Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis

Aumenta o subsídio de funeral de crianças e jovens

Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela

Recomenda ao Governo a adaptação do regime de exames finais nacionais nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, garantindo a equidade real das condições de realização das provas face às diferenças de fuso horário

Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs

Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces

Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior

Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato

Liberalizar o Regime Jurídico dos TVDE, 1.ª alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto

Recomenda ao Governo que acelere o Autoconsumo (UPAC) e Comunidades de Energia Renovável (CER)

Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves - 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro

Transferência dos encargos com faltas em situação de calamidade das Empresas para a Segurança Social

Revogação do congelamento de rendas

Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende

Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas

Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de Crime de Violência Doméstica

Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Recomenda ao Governo a inclusão da Caricatura Política como Património imaterial Português

Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente