Briefing parlamentar

Iniciativa Liberal

Página de acompanhamento da atividade legislativa de IL, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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22/05/2026

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100 propostas

22/05/2026

Recomenda ao Governo a criação da regulamentação complementar específica do setor da aviação ultraleve e a desburocratização dos processos de registo e certificação

Iniciativa Liberal

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a IL

Reforma para a construção e aumento de oferta de habitação

Pela Criação do Código da Edificação

Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco

Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária

Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva

Antecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026

Pela valorização das carreiras da Administração Pública, 21.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)

Regime de transparência, responsabilidade e escrutínio no Setor Empresarial do Estado

Regime de compensação pelas falhas dos serviços públicos

Pela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP

Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho

Reforça o papel do ID.GOV.PT e cria o portal de validação documental

Recomenda ao Governo a correção das anomalias no tratamento administrativo e institucional de Taiwan

Recomenda ao Governo a abertura de uma Representação em Taiwan

Correção da fiscalidade sobre mineração de criptoativos

Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Recomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na China

Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual

Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)

Recomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte