Briefing parlamentar

Iniciativa Liberal

Página de acompanhamento da atividade legislativa de IL, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

134

Em curso

Última atividade

21/09/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

134 propostas

21/09/2026

Reforça a autonomia das instituições de ensino superior públicas no que respeita à fixação das vagas de acesso e associa essa autonomia à respetiva responsabilidade financeira

Iniciativa Liberal

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a IL

Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Recomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na China

Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual

Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)

Recomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte

Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como ‘‘Chat Control’’

Recomenda ao Governo que atue no sentido de sensibilizar para o uso de símbolos associados à agressão russa e de apoiar a comunidade ucraniana em Portugal

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola

Reforça a transparência da nomeação dos órgãos do Banco de Portugal

Em defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e pela condenação da repressão do regime iraniano

Baixa a tributação ao arrendamento

Alteração às penas acessórias e efeitos das penas por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual

Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento

Baixa a tributação ao arrendamento

Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício

Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos

Reduzir, de forma permanente, o IVA para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável

Estender a aplicação do IVA mínimo para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável

Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido

Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado

Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural