Briefing parlamentar

Iniciativa Liberal

Página de acompanhamento da atividade legislativa de IL, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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100

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22/05/2026

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100 propostas

22/05/2026

Recomenda ao Governo a criação da regulamentação complementar específica do setor da aviação ultraleve e a desburocratização dos processos de registo e certificação

Iniciativa Liberal

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a IL

Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como ‘‘Chat Control’’

Recomenda ao Governo que atue no sentido de sensibilizar para o uso de símbolos associados à agressão russa e de apoiar a comunidade ucraniana em Portugal

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola

Reforça a transparência da nomeação dos órgãos do Banco de Portugal

Em defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e pela condenação da repressão do regime iraniano

Baixa a tributação ao arrendamento

Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento

Baixa a tributação ao arrendamento

Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício

Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos

Reduzir, de forma permanente, o IVA para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável

Estender a aplicação do IVA mínimo para a aquisição e manutenção dos equipamentos de produção energética renovável

Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido

Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado

Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural

Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia

Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM

Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas

Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo

A emergência na consolidação de aprendizagens

Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)

Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça