22/05/2026
Recomenda ao Governo o reconhecimento da Fibromialgia como doença crónica
Em apreciação
Projeto de Resolução 1000 - 22/05/2026
Voltar aos partidos
50 propostas Em entradaCDS-PP Aprovada
PSDCDS-PP AprovadaCDS-PP AprovadaCDS-PP Em comissãoCDS-PP AprovadaCDS-PP AprovadaCDS-PP AprovadaCDS-PP AprovadaCDS-PP Em comissãoPSDCDS-PP AprovadaCDS-PP RejeitadaCDS-PP Em comissãoCDS-PP AprovadaCDS-PP AprovadaCDS-PP AprovadaCDS-PP AprovadaCDS-PP Em comissãoCDS-PP Em comissãoCDS-PP Em comissãoCDS-PP AprovadaCDS-PP Em comissãoCDS-PP Em comissãoCDS-PP Em comissãoCDS-PP
Briefing parlamentar
Centro Democrático Social - Partido Popular
CDS-PPPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CDS-PP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
2
Propostas
50
Em curso
31
Última atividade
22/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em comissão
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CDS-PP
50 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que proteja e reforce o direito das crianças a crescer num ambiente familiar e a ter um contexto escolar livre de violência
Anúncio
CDS-PPRecomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de uma Unidade de Missão para a Reorganização Estrutural do Setor Operacional dos Bombeiros
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRegulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)
Lei (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPPelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRegulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)
Retirada da iniciativa
CDS-PPRecomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPPor uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, libertando-a de amarras e agendas ideológicas, e a retirada imediata do guia “O Direito a Ser na Escolas”
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo a Reformulação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo que aplique a taxa mínima de IVA de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargue a dedutibilidade
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que, no âmbito das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, garanta o reforço da participação da sociedade civil, das academias, das autarquias e das escolas
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CDS-PP