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Briefing parlamentar

PS

Partido Socialista

PS

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

58

Propostas

168

Em curso

90

Última atividade

27/05/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

168 propostas

27/05/2026

Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade financeira e operacional das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos

Em entrada

Projeto de Resolução 1008 - 27/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Em comissão

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a PS

168 registos nesta janela

Projeto de Lei277

Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução353

Pelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução352

Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Lei276

Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução307

Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução303

Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Lei214

Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução293

Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução296

Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Resolução291

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Lei213

Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho

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Em entrada
PSPS
Projeto de Resolução294

Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Resolução295

Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Deliberação14

Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Deliberação (Publicação DAR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Resolução292

Recomenda ao Governo que adote uma abordagem estratégica e centralizada em questões de cibersegurança escolar

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Em entrada
PSPS
Projeto de Lei204

Aprova o regime jurídico da cibersegurança

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução289

Recomenda ao Governo a adoção de orientações no que respeita às negociações europeias em curso sobre o Regulamento relativo à prevenção e combate ao abuso sexual de crianças (denominado ChatControl), de forma a assegurar a realização equilibrada dos princípios estruturantes do Estado de Direito

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Lei206

Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis

Envio para promulgação

Em debate
PSPS
Projeto de Resolução286

Recomenda ao Governo que promova uma política fiscal que assegure a redução da carga fiscal de forma justa e equilibrada

Votação Deliberação

Votada
PSPS
Projeto de Lei205

Procede à revisão do regime da propriedade rústica

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Lei167

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Lei (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Resolução223

Recomenda ao Governo a efetivação dos apoios prometidos aos agricultores da Região Autónoma dos Açores e a continuidade de medidas de compensação justas para o setor agrícola regional

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Em entrada
PSPS
Projeto de Resolução220

Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Lei137

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Em comissão
PSPS