15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
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204 propostas AprovadaPS Em comissãoPS AprovadaPS AprovadaPS Em comissãoPS VotadaPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS VotadaPS VotadaPS VotadaPS VotadaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS VotadaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em debatePS AprovadaPS RejeitadaPS AprovadaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
204
Em curso
97
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
204 registos nesta janela
Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Resolução da AR (Publicação DR)
PSEsclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização
Nova apreciação comissão generalidade
PSEstabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
Votação final global
PSProcesso extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade
Resolução da AR (Publicação DR)
PSPromoção do voto acessível e universal para todas as pessoas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSProcede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto
Votação na generalidade
PSAprova a Lei da Vida Independente
Votação na generalidade
PSDefine um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos
Votação na generalidade
PSAlarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Votação na generalidade
PSReconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor
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PSContrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
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PSGarantir que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
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PSRecomenda ao Governo a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo medidas de capacitação das Forças de Segurança no quadro da prevenção e combate à violência doméstica
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PSRecomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
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PSFormação e Sensibilização para Equipas de Intervenção no Acolhimento de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência
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PSEstabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
Discussão generalidade
PSRecomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberania dos Estados-Membros em matéria de pensões e rejeite a condicionalidade de fundos europeus a reformas dos sistemas públicos de pensões
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas
Retirada da iniciativa
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas
Resolução da AR (Publicação DR)
PS