18/09/2026
Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Em apreciação
Apreciação Parlamentar 19 - 18/09/2026
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Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
213
Em curso
82
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
213 registos nesta janela
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PSCria o suplemento de agente único de transporte coletivos
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Apreciação de Decreto-Lei
PSRecomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade
Anúncio
PSComparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
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PSRecomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
PSSaúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
Anúncio
PSEstratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Resolução da AR (Publicação DR)
PSEsclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização
Nova apreciação comissão generalidade
PSEstabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
Lei (Publicação DR)
PSProcesso extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade
Resolução da AR (Publicação DR)
PSPromoção do voto acessível e universal para todas as pessoas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSProcede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto
Votação na generalidade
PSAprova a Lei da Vida Independente
Votação na generalidade
PSDefine um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos
Votação na generalidade
PSAlarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Votação na generalidade
PSReconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor
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PSContrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa
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PS