Briefing parlamentar

Partido Socialista

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

168

Em curso

Última atividade

27/05/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

168 propostas

27/05/2026

Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade financeira e operacional das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos

Partido Socialista

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a PS

Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas

Pelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público

Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores

Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros

Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior

Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação

Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho

Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Recomenda ao Governo que adote uma abordagem estratégica e centralizada em questões de cibersegurança escolar

Aprova o regime jurídico da cibersegurança

Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis

Recomenda ao Governo que promova uma política fiscal que assegure a redução da carga fiscal de forma justa e equilibrada

Procede à revisão do regime da propriedade rústica

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Recomenda ao Governo a efetivação dos apoios prometidos aos agricultores da Região Autónoma dos Açores e a continuidade de medidas de compensação justas para o setor agrícola regional

Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural