18/09/2026
Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Em apreciação
Apreciação Parlamentar 19 - 18/09/2026
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Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
213
Em curso
82
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
213 registos nesta janela
Garantir que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
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PSRecomenda ao Governo a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo medidas de capacitação das Forças de Segurança no quadro da prevenção e combate à violência doméstica
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PSRecomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
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PSFormação e Sensibilização para Equipas de Intervenção no Acolhimento de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência
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PSEstabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
Nova apreciação comissão generalidade
PSRecomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberania dos Estados-Membros em matéria de pensões e rejeite a condicionalidade de fundos europeus a reformas dos sistemas públicos de pensões
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas
Retirada da iniciativa
PSRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a adoção de medidas de combate à obesidade
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PSDecreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Votação final global
PSEstabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Votação na generalidade
PSPelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Votação na generalidade
PSAltera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Lei (Publicação DR)
PSElevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Vila Cova de Alva à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
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PSElevação de Semide à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Botão à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Cernache à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Côja à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Baixa comissão especialidade
PS