15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
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204 propostas Em entradaPS VotadaPS VotadaPS VotadaPS VotadaPS Em debatePS AprovadaPS AprovadaPS Em entradaPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS Em comissãoPS AprovadaPS Em comissãoPS VotadaPS AprovadaPS AprovadaPS Em entradaPS AprovadaPS AprovadaPS AprovadaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
204
Em curso
97
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
204 registos nesta janela
Recomenda a adoção de medidas de combate à obesidade
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PSDecreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Votação final global
PSEstabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Votação na generalidade
PSPelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Votação na generalidade
PSAltera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Envio para promulgação
PSElevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Vila Cova de Alva à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
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PSElevação de Semide à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Botão à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Cernache à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Côja à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Nova apreciação comissão generalidade
PSRecomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
Resolução da AR (Publicação DR)
PSPromove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
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PSRecomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
Resolução da AR (Publicação DR)
PSSolicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Deliberação (Publicação DAR)
PS