18/09/2026
Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Em apreciação
Apreciação Parlamentar 19 - 18/09/2026
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213 propostas AprovadaPS Em entradaPS Em debatePS AprovadaPS VotadaPS Em debatePS VotadaPS VotadaPS VotadaPS AprovadaPS VotadaPS AprovadaPS AprovadaPS VotadaPS AprovadaPS AprovadaPS Em entradaPS VotadaPS AprovadaPS AprovadaPS VotadaPS Em comissãoPS VotadaPS VotadaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
213
Em curso
82
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
213 registos nesta janela
Recomenda ao Governo o reforço da qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
PSCessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
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PSDecreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
Requerimento avocação plenário
PSCria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Lei (Publicação DR)
PSCria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro
Votação na generalidade
PSAltera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
Requerimento
PSRecomenda ao Governo a execução plena da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a apresentação de um calendário e metas para a implementação do pagamento atempado pelo Estado e da conta-corrente das empresas com a Administração Pública
Votação na generalidade
PSProfissionalização dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE ou Unidades Locais de Saúde (ULS)
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
Votação Deliberação
PSElevação de Vila de Punhe à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Votação final global
PSRecomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones
Resolução da AR (Publicação DR)
PSClarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul (nó A8/A19) e a A8 entre Leiria Sul (nó A8/A19) e Pousos
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
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PSReforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária
Votação na generalidade
PSReforça e alarga o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor em matéria de contratação de seguros relacionados com créditos
Lei (Publicação DR)
PSAprova o Estatuto Jurídico do Apátrida
Lei (Publicação DR)
PSRegulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Votação na generalidade
PSAprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
Parecer da ALRAA
PSRecomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo o alinhamento da política nacional de habitação com as linhas orientadoras do Plano Europeu de Habitação Acessível
Votação na generalidade
PS