15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
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204 propostas AprovadaPS VotadaPS AprovadaPS AprovadaPS VotadaPS Em debatePS AprovadaPS Em entradaPS VotadaPS AprovadaPS Em debatePS VotadaPS Em comissãoPS VotadaPS VotadaPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em apreciaçãoPS Em entradaPS Em debatePS Em entradaPS AprovadaPS Em comissãoPS Em entradaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
204
Em curso
97
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
204 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
Votação Deliberação
PSElevação de Vila de Punhe à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Votação final global
PSRecomenda ao Governo que aumente os apoios às fileiras das raças autóctones
Envio INCM
PSClarifica o regime de suspensão de cobrança de taxas de portagem aos veículos pesados que utilizam a A41, a A19, no troço entre São Jorge e Leiria Sul (nó A8/A19) e a A8 entre Leiria Sul (nó A8/A19) e Pousos
Lei (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
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PSReforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária
Votação na generalidade
PSReforça e alarga o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor em matéria de contratação de seguros relacionados com créditos
Lei (Publicação DR)
PSAprova o Estatuto Jurídico do Apátrida
Requerimento avocação plenário
PSRegulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Votação na generalidade
PSAprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
Parecer da ALRAA
PSRecomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo o alinhamento da política nacional de habitação com as linhas orientadoras do Plano Europeu de Habitação Acessível
Votação na generalidade
PSIntegração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PSCria o suplemento de agente único de transporte coletivos
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSDecreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Apreciação de Decreto-Lei
PSRecomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade
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PSComparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral
Envio INCM
PSRecomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
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PSRecomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSSaúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
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PS