15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
Voltar aos partidos
204 propostas Em entradaPS AprovadaPS AprovadaPS VotadaPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS AprovadaPS Em comissãoPS AprovadaPS VotadaPS VotadaPS VotadaPS AprovadaPS Em entradaPS Em debatePS Em comissãoPS AdmitidaPS Em debatePS VotadaPS VotadaPS VotadaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
204
Em curso
97
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
204 registos nesta janela
Estabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade
Anúncio
PSElevação da Silveira à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAltera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiro
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários
Baixa comissão especialidade
PSReforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
Baixa comissão especialidade
PSPela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue
Resolução da AR (Publicação DR)
PSCria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a concretização da ligação do IC 5 ao Santuário de Santo Antão da Barca
Votação Deliberação
PSRecomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN217, entre Lagoa (Macedo de Cavaleiros) e a ponte que liga ao concelho de Mogadouro
Votação Deliberação
PSRecomenda ao Governo a concretização da extensão do IC5 até à sede do concelho de Miranda do Douro e a ligação a Palaçoulo
Votação Deliberação
PSRecomenda ao Governo o reforço da qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
PSCessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Anúncio
PSDecreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
Requerimento avocação plenário
PSCria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSCria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro
Admissão
PSAltera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
Requerimento
PSRecomenda ao Governo a execução plena da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a apresentação de um calendário e metas para a implementação do pagamento atempado pelo Estado e da conta-corrente das empresas com a Administração Pública
Votação na generalidade
PSProfissionalização dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE ou Unidades Locais de Saúde (ULS)
Votação na generalidade
PS