15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
Voltar aos partidos
69 propostas Em comissãoPSD AprovadaPSD Em entradaPSD AprovadaPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD AdmitidaPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD AprovadaPSD AprovadaPSD AprovadaPSD Em comissãoPSD Aprovada
CDS-PPPSD AprovadaPSD AprovadaPSD Em comissãoPSD AprovadaPSD AprovadaPSD Em entradaPSDCDS-PP AprovadaPSD AprovadaPSD AprovadaPSD Em debatePSD
Briefing parlamentar
Partido Social Democrata
PSDPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PSD, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
89
Propostas
69
Em curso
34
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PSD
69 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
Nova Baixa Comissão para Discussão
PSDRecomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDElevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Anúncio
PSDRecomenda ao Governo a revisão e valorização da Carreira Especial de Fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
Baixa comissão para discussão
PSDAltera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Admissão
PSDAltera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Nova apreciação comissão generalidade
PSDRecomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe
Baixa comissão especialidade
PSDProcede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDConstituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDEstabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPPSDRecomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDProcede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDReconhecimento de Vila Viçosa como Vila Histórica
Anúncio
PSDCDS-PPPelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDPor uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDInstitui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRegula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Requerimento avocação plenário
PSD