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Briefing parlamentar

PSD

Partido Social Democrata

PSD

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PSD, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

89

Propostas

49

Em curso

26

Última atividade

29/05/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

49 propostas

29/05/2026

Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila

Em entrada

Projeto de Lei 640 - 29/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Aprovada

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a PSD

49 registos nesta janela

Projeto de Resolução554

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução536

Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%

Anúncio

Em entrada
CDS-PPCDS-PPPSDPSD
Projeto de Resolução538

Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução522

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Lei396

Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSDPSD
Projeto de Resolução481

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução483

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução377

Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução376

Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução368

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Lei286

Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

Lei (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução350

Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSDCDS-PPCDS-PP
Projeto de Resolução351

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução298

Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução258

Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSDPSD
Projeto de Lei125

Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens

Lei (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução176

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução174

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSDPSDCDS-PPCDS-PP
Projeto de Resolução133

Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do Subsídio Social de Mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março para os residentes na Região Autónoma da Madeira

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Lei93

Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Votação na generalidade

Votada
PSDPSD
Projeto de Lei81

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum

Lei (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução111

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Lei46

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Lei (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução70

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSDPSD