29/05/2026
Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
Em entrada
Projeto de Lei 640 - 29/05/2026
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49 propostas Em entradaPSD Em apreciaçãoPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD
CDS-PP Em comissãoPSDCDS-PP Em comissãoPSDCDS-PP Em entradaPSDCDS-PP Em comissãoCDS-PPPSD Em entradaPSD Em entradaPSD Em entradaPSD Em entradaPSD Em comissãoPSD AprovadaPSD Em comissãoPSD Em comissãoPSD AdmitidaPSD Em comissãoPSD AprovadaPSD AprovadaPSD
Briefing parlamentar
Partido Social Democrata
PSDPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PSD, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
89
Propostas
49
Em curso
26
Última atividade
29/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PSD
49 registos nesta janela
Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
Entrada
PSDRecomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia
Apreciação
PSDAprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSDReforça as regras de segurança aplicáveis à micromobilidade elétrica
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSDRecomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação
Baixa comissão especialidade
PSDPela promoção da igualdade de condições nos exames nacionais para alunos com daltonismo
Baixa comissão para discussão
PSDRecomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPTerceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
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PSDCDS-PPPelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
Baixa comissão especialidade
CDS-PPPSDRecomenda, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a manutenção e o reforço das dotações da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como a salvaguarda de um tratamento específico e reforçado para as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira
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PSDElevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
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PSDElevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
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PSDRecomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
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PSDRecomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSDRecomenda ao Governo a revisão e valorização da Carreira Especial de Fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
Baixa comissão para discussão
PSDAltera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Admissão
PSDRecomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe
Baixa comissão especialidade
PSDProcede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDConstituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD