22/05/2026
Pelo combate a todo o tipo de discriminação em Portugal
Admitida
Projeto de Resolução 991 - 22/05/2026
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256 propostas VotadaPAN VotadaPAN Em comissãoPAN AdmitidaPAN Em comissãoPAN VotadaPAN VotadaPAN AprovadaPAN AprovadaPAN AprovadaPAN VotadaPAN VotadaPAN VotadaPAN VotadaPAN Em comissãoPAN Em comissãoPAN VotadaPAN AprovadaPAN VotadaPAN VotadaPAN AprovadaPAN AprovadaPAN VotadaPAN Em entradaPAN
Briefing parlamentar
Pessoas-Animais-Natureza
PANPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PAN, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
256
Em curso
118
Última atividade
22/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PAN
256 registos nesta janela
Pela transparência, participação, governação multinível e integração das Comunidades de Energia na preparação dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais para a aplicação dos fundos europeus
Votação na generalidade
PANPelo reforço do Plano Nacional de Renovação de Edifícios com metas concretas, justiça social, financiamento transparente e participação comunitária
Votação na generalidade
PANPela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a execução dos compromissos assumidos para a proteção e recuperação da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa
Admissão
PANGarante o acesso urgente e reforçado ao abono de família para vítimas de violência doméstica com filhos menores a cargo, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PANReforça a não discriminação no acesso ao arrendamento habitacional, procedendo à alteração ao Código Civil
Votação na generalidade
PANPela criação de um apoio extraordinário e temporário ao pagamento da renda destinado a famílias que tenham sofrido perda significativa de rendimentos em consequência das tempestades de janeiro e de fevereiro de 2026
Votação na generalidade
PANCria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremos
Lei (Publicação DR)
PANPela eliminação da exigência de situação tributária e contributiva regularizada para o acesso aos apoios para a reconstrução de habitações e instalações destruídas na sequência dos fenómenos climáticos extremos ocorridos em Janeiro e Fevereiro 2026
Resolução da AR (Publicação DR)
PANProcede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador
Lei (Publicação DR)
PANCria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social
Votação na generalidade
PANPrevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho
Votação na generalidade
PANPela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa
Votação Deliberação
PANRecomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos
Votação na generalidade
PANPelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestades
Baixa comissão especialidade
PANReforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomas
Votação na generalidade
PANReforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Lei (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises
Votação na generalidade
PANProcede ao aumento do subsídio de funeral em caso de falecimento de menores de 18 anos e de pessoas maiores acompanhadas, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a criação de um canal nacional de denúncias para respostas sociais da infância e o reforço da fiscalização das creches
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitações
Votação Deliberação
PANCria a Comissão Técnica Independente para avaliação das condições climatéricas de Janeiro e Fevereiro de 2026 em Portugal continental, em particular a tempestade Kristin
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PAN