22/05/2026
Pelo combate a todo o tipo de discriminação em Portugal
Admitida
Projeto de Resolução 991 - 22/05/2026
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JPP
BEPAN Em comissãoPAN Em entradaPAN Em comissãoPAN Em comissãoPAN Em comissãoPAN VotadaPAN Em entradaPAN
Briefing parlamentar
Pessoas-Animais-Natureza
PANPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PAN, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
256
Em curso
118
Última atividade
22/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PAN
256 registos nesta janela
Pelo combate a todo o tipo de discriminação em Portugal
Admissão
PANReforça a proteção e o bem-estar animal no âmbito da dádiva e colheita de sangue veterinário, determinando a realização deste procedimento exclusivamente em Bancos de Sangue Veterinário (BSV) e Centros de Atendimento Médico-Veterinários autorizados (CAMV), procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de julho
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PANRecomenda ao Governo o reforço da proteção e do bem-estar animal no âmbito da dádiva e colheita de sangue veterinário, assegurando que estes procedimentos ocorram exclusivamente em bancos de sangue veterinário autorizados e centros de atendimento médico-veterinários devidamente licenciados, com reforço dos mecanismos de fiscalização, rastreabilidade e proteção da saúde pública
Baixa comissão para discussão
PANPela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente
Admissão
PANRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir o direito à habitação e a disponibilização do património público devoluto para fins habitacionais
Apreciação
PANRecomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social
Apreciação
PANAprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia
Publicação em Separata
PANPelo fim do Projeto de Lítio do Barroso e valorização do Património Agrícola Mundial do Barroso
Baixa comissão para discussão
PANPela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança
Baixa comissão especialidade
PANPela eliminação do abate sacrificial de animais
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PANElimina o abate sacrificial de animais, alterando o Decreto-Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PANPela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
PANPela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue
Baixa comissão especialidade
PANPela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
Votação na generalidade
PANPela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica
Votação na generalidade
PANCriação do município de Fátima
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JPPBEPANRegula o acorrentamento e o alojamento permanente em varandas e espaços afins, e prevê a implementação do Plano Nacional de Desacorrentamento
Nova apreciação comissão generalidade
PANAlarga as medidas de proteção de menores no âmbito dos crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e do crime de violência doméstica, alterando o Código Penal
Anúncio
PANPela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
Baixa comissão especialidade
PANPela criação de um passe nacional multimodal
Baixa comissão especialidade
PANPela aprovação de uma Estratégia Nacional para a Igualdade Remuneratória e de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Baixa comissão especialidade
PANPela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais de segurança privada
Votação na generalidade
PANPela isenção de IRS das compensações financeiras atribuídas a vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal
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PAN