Pessoas-Animais-Natureza

20/05/2026

Projeto de Resolução960

Pelo fim do Projeto de Lítio do Barroso e valorização do Património Agrícola Mundial do Barroso

Baixa comissão para discussão

11/05/2026

Projeto de Resolução949

Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança

Votação final global

08/05/2026

Projeto de Resolução942

Pela eliminação do abate sacrificial de animais

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Elimina o abate sacrificial de animais, alterando o Decreto-Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

06/05/2026

Projeto de Resolução921

Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução922

Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução923

Pela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução925

Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas

Votação na generalidade

Projeto de Resolução924

Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica

Votação na generalidade

Criação do município de Fátima

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Regula o acorrentamento e o alojamento permanente em varandas e espaços afins, e prevê a implementação do Plano Nacional de Desacorrentamento

Nova apreciação comissão generalidade

Alarga as medidas de proteção de menores no âmbito dos crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e do crime de violência doméstica, alterando o Código Penal

Nova apreciação comissão generalidade

Projeto de Resolução856

Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Projeto de Resolução855

Pela criação de um passe nacional multimodal

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução857

Pela aprovação de uma Estratégia Nacional para a Igualdade Remuneratória e de Oportunidades entre Mulheres e Homens

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Projeto de Resolução854

Pela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais de segurança privada

Votação na generalidade

Projeto de Resolução835

Pela isenção de IRS das compensações financeiras atribuídas a vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal

Votação Deliberação

14/04/2026

Projeto de Resolução822

Recomenda ao Governo que alargue o leque dos beneficiários agrícolas das medidas excepcionais aprovadas de apoio aos danos causados pela tempestade Kristin

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Em entrada

07/04/2026

Projeto de Resolução823

Pela revisão do projeto de expansão do Porto de Leixões, garantindo a proteção ambiental e a salvaguarda dos interesses da população

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Procede à clarificação do regime de contagem do tempo de residência legal para efeitos de aquisição da nacionalidade, reforçando a segurança jurídica e a proteção da confiança, alterando a Lei da Nacionalidade

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Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais

Votação na generalidade

Procede à alteração da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, reduzindo os prazos de pagamento em atraso das entidades públicas e criando um regime especial aplicável às Associações Humanitárias de Bombeiros

Votação na generalidade