18/09/2026
Travão Caixa: travar os juros do crédito à habitação
Em apreciação
Projeto de Resolução 1252 - 18/09/2026
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200 propostas VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Aprovada
L
PCPBE AprovadaBE Em comissãoBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em comissãoBE Em comissãoBE Em comissãoBE Em comissãoBE Em debateBE Em comissãoBE Em comissãoBE Em comissãoBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
200
Em curso
81
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
200 registos nesta janela
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, “Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”
Votação Deliberação
BEIsenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades
Votação na generalidade
BEEstabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades
Votação na generalidade
BEMonitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades
Votação na generalidade
BERegime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades
Votação na generalidade
BEEstabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades
Votação na generalidade
BEEstabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que a concessionária Brisa assuma, de forma integral e exclusiva, todos os custos de reparação e a indemnização por danos resultantes do colapso do troço da Autoestrada A1 ao quilómetro 191, na zona dos Casais, em Coimbra, salvaguardando o interesse público
Votação na generalidade
BECria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriais
Votação na generalidade
BEDecreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”
Lei (Publicação DR)
LPCPBERecomenda ao Governo o reforço da posição diplomática portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba e da defesa do Direito Internacional
Resolução da AR (Publicação DR)
BEReforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde
Baixa comissão especialidade
BERedução dos internamentos sociais pelo reforço da oferta pública através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Votação na generalidade
BEGarante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue
Votação na generalidade
BEAltera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição
Votação na generalidade
BECondenação da imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos da América, solidariedade com os países visados e com o povo da Gronelândia
Baixa comissão para discussão
BEInclui o jornalismo sem fins lucrativos na Lei-quadro do estatuto de utilidade pública (Alteração à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEAltera o regime da garantia de alimentos devidos a menores alargando e melhorando as suas condições de acesso
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BERetira ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. a competência para a instauração e instrução de processos de execução por dívidas à caixa de previdência dos advogados e solicitadores
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEReduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano
Requerimento
BEImpede o apoio institucional à realização de touradas e outros espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEReforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEReduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SAD
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BE