22/05/2026
Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia
Em apreciação
Projeto de Resolução 1001 - 22/05/2026
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153 propostas VotadaBE AprovadaBE Em comissãoBE Em entradaBE Em entradaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em debateBE AprovadaBE Em debateBE Em apreciaçãoBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE AdmitidaBE Em entradaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE AprovadaBE VotadaBE VotadaBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
153
Em curso
52
Última atividade
22/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
153 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que condene a intervenção militar dos EUA na Venezuela
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca
Resolução da AR (Publicação DR)
BEPela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica
Baixa comissão especialidade
BERecomenda ao Governo reforço dos meios operacionais e tecnológicos para o combate efetivo à exploração laboral e ao tráfico de seres humanos
Anúncio
BERecomenda ao Governo a criação do Programa Nacional para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância
Anúncio
BEPela regulamentação do Direito ao Esquecimento consagrado na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Votação na generalidade
BEPor uma relação com o território de Taiwan que seja promotora da paz e do desenvolvimento, no respeito pelas relações diplomáticas da República Portuguesa com a República Popular da China
Votação na generalidade
BECria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%
Votação na generalidade
BECriação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de Saúde
Discussão generalidade
BEPromover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
BEReconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos
Discussão generalidade
BEIntegração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Apreciação
BEAumento do Salário Mínimo Nacional
Votação na generalidade
BEAltera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
Votação na generalidade
BERegime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
Votação na generalidade
BERegime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)
Votação na generalidade
BEPelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas
Admissão
BESupervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
Anúncio
BEConsagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)
Votação na generalidade
BEPor uma justa progressão na Administração Pública
Votação na generalidade
BECria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
Votação na generalidade
BEValorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Resolução da AR (Publicação DR)
BEPrevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (Altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro)
Votação na generalidade
BEEstabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (Alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro)
Votação na generalidade
BE