Briefing parlamentar

Bloco De Esquerda

Página de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

177

Em curso

Última atividade

21/07/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

177 propostas

21/07/2026

Recomenda ao Governo a salvaguarda dos vínculos e das funções dos docentes especialistas e convidados no processo de criação da Universidade de Leiria e Oeste e a aprovação do regime legal próprio do ensino superior artístico

Em entrada

Projeto de Resolução 1166 - 21/07/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a BE

177 registos nesta janela

Projeto de Lei42

Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho

Votação na generalidade

Votada

24/06/2025

Projeto de Lei38

Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração

Votação na generalidade

Votada

20/06/2025

Projeto de Resolução64

Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS

Votação na generalidade

Votada

20/06/2025

Projeto de Resolução65

Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve

Votação na generalidade

Votada

20/06/2025

Projeto de Lei39

Valorização da carreira médica (alteração Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto)

Discussão generalidade

Em debate

20/06/2025

Projeto de Lei40

Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico

Votação na generalidade

Votada

20/06/2025

Projeto de Lei5

Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)

Baixa comissão especialidade

Em comissão

03/06/2025

Projeto de Resolução7

Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho

Votação na generalidade

Votada

03/06/2025

Projeto de Resolução6

Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina

Votação na generalidade

Votada

03/06/2025

169-177 de 177