18/09/2026
Travão Caixa: travar os juros do crédito à habitação
Em apreciação
Projeto de Resolução 1252 - 18/09/2026
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200 propostas VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em debateBE VotadaBE Em comissãoBE VotadaBE VotadaBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
200
Em curso
81
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
200 registos nesta janela
Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração
Votação na generalidade
BEPelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
Votação na generalidade
BEValorização da carreira médica (alteração Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto)
Discussão generalidade
BECria a carreira especial de técnico de secretariado clínico
Votação na generalidade
BEConsagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima)
Baixa comissão especialidade
BEAlarga a implementação do projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
Votação na generalidade
BE