22/05/2026
Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia
Em apreciação
Projeto de Resolução 1001 - 22/05/2026
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153 propostas VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em comissãoBE VotadaBE Em comissãoBE Em comissãoBE VotadaBE VotadaBE Em entrada
PCP
LBE Em entradaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em comissãoBE VotadaBE Em debateBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
153
Em curso
52
Última atividade
22/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
153 registos nesta janela
Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que rejeite a proposta de Regulamento da Comissão Europeia (COM/2022/209), conhecido por “Chat Control”
Votação na generalidade
BEAlarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação
Votação na generalidade
BEProteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal)
Baixa comissão especialidade
BEApoio à renda e apoio jurídico para vítimas de violência doméstica (alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro)
Votação na generalidade
BEInclui a prevenção de incêndios rurais na Lei do Banco de Terras (Altera a Lei n.º 49/2023, 24 de Agosto)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEUnidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
BEPromove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas (alteração da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto)
Votação na generalidade
BEComissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
Votação Deliberação
BEDecreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Anúncio de conclusão
PCPLBEEstabelece medidas de proteção dos trabalhadores expostos a temperaturas extremas
Anúncio
BEProteção de aforradores e investidores não qualificados
Votação na generalidade
BEPela promoção dos direitos na gravidez e no parto
Votação na generalidade
BEPela garantia de melhores condições na aplicação do Subsídio Social de Mobilidade
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que identifique e mobilize os fogos devolutos e disponíveis para habitação
Votação na generalidade
BERecomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida»
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que defina uma estratégia para responder à falta de Oficiais de Justiça e à dignificação das respetivas carreiras
Votação na generalidade
BEAltera a dedução de encargos com imóveis (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
Votação na generalidade
BEAltera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro)
Parecer da ALRAA
BEElimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
Votação na generalidade
BEPor uma educação inclusiva
Discussão generalidade
BEEstabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de abril
Votação na generalidade
BEPelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral
Votação na generalidade
BEReforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida
Votação na generalidade
BE