23/09/2026
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Em entrada
Projeto de Resolução 1280 - 23/09/2026
Voltar aos partidos
287 propostas Votada
L PublicadaL Em comissãoL VotadaL Em entradaL VotadaL AprovadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL VotadaL AprovadaL VotadaL Em comissãoL VotadaL PublicadaL PublicadaL VotadaL Aprovada
PSD
CH
PS AprovadaL VotadaL
Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
287
Em curso
119
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
287 registos nesta janela
Recomenda a proibição dos voos noturnos no Aeroporto de Lisboa
Votação Deliberação
LProteção dos trabalhadores: dispensa do trabalho quem executa atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas
Publicação em Separata
LRecomenda a revisão da lista das doenças profissionais de modo a incluir as doenças relacionadas com a exposição a condições climatéricas extremas
Baixa comissão para discussão
LAltera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação
Votação na generalidade
LIntroduz a taxa reduzida do IVA em equipamentos energéticos e de aproveitamento de energias renováveis
Anúncio
LAltera o Código do IRS, alterando o valor da dedução específica
Votação na generalidade
LRecomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Resolução da AR (Publicação DR)
LCria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
Votação na generalidade
LRecomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
Votação na generalidade
LAltera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
Votação na generalidade
LRecomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Votação na generalidade
LRecomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Votação na generalidade
LPor mais representatividade das mulheres na diplomacia portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
Baixa comissão especialidade
LRecomenda a criação do programa “Semana de quatro dias de trabalho” no setor privado e no setor público
Votação na generalidade
LAumenta o período mínimo de férias para 25 dias úteis
Publicação em Separata
LRedução do horário de trabalho para as 7 horas diárias e 35 horas semanais
Publicação em Separata
LRecomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
Votação na generalidade
LConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCHPSRecomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação
Resolução da AR (Publicação DR)
LComissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Votação Deliberação
L