29/05/2026
Proposta de Requalificação do Hospital Amato Lusitano - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
Em entrada
Projeto de Resolução 1019 - 29/05/2026
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333 propostas Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH VotadaCH VotadaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em comissãoCH VotadaCH AprovadaCH AprovadaCH Em debateCH Em entradaCH VotadaCH Em entradaCH VotadaCH Em entradaCH VotadaCH AprovadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
333
Em curso
198
Última atividade
29/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em comissão
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
333 registos nesta janela
Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade
Baixa comissão especialidade
CHRevoga o adicional em sede de Imposto Único de Circulação
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CHRecomenda ao Governo o restabelecimento da educação para a Segurança, a Defesa e a Paz no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
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CHRecomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagem
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a revisão da estratégia nacional de literacia financeira
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CHPela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
CHRecomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”
Votação Deliberação
CHRecomenda a suspensão temporária de portagens em todos os Concelhos afetados pela Depressão Kristin
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CHRecomenda ao governo a concretização da ligação marítima regular de passageiros e carga rodada entre a Região Autónoma da Madeira e o continente
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CHRecomenda ao Governo a adoção e execução de um Plano Nacional de Inteligência Artificial (IA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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CHRecomenda ao Governo que disponibilize dados e estatísticas relativos à nacionalidade e naturalidade dos denunciados e condenados pela prática de crimes
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo que promova a criação de uma Rede de Cuidados Primários de Médicos Veterinários
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CHRecomenda ao Governo a criação da carreira especial de Agente Único de Transportes Coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada
Baixa comissão especialidade
CHAlteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias
Resolução da AR (Publicação DR)
CHDecreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Envio INCM
CHRecomenda ao Governo o reforço do financiamento dos centros regionais da RTP na Madeira e nos Açores
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CHRecomenda ao Governo o reforço urgente da informação eleitoral dirigida aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e a adopção de medidas que garantam o direito efectivo ao voto em eleições presidenciais
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação
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CHIntegra o Internato Médico na Carreira Médica
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para reforçar a segurança em todas as escolas portuguesas
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CHRecomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a operacionalização uniforme do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Resolução da AR (Publicação DR)
CH