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Briefing parlamentar

CH

Chega

CH

Página de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

60

Propostas

333

Em curso

198

Última atividade

29/05/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

333 propostas

29/05/2026

Proposta de Requalificação do Hospital Amato Lusitano - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Em entrada

Projeto de Resolução 1019 - 29/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Em comissão

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a CH

333 registos nesta janela

Projeto de Resolução304

Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial

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Em entrada
CHCH
Projeto de Lei215

Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março

Lei (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Resolução297

Recomenda ao Governo a implementação de creches e jardins de infância nas Unidades Locais de Saúde

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Em entrada
CHCH
Projeto de Lei212

Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei211

Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei195

Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei194

Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei187

Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítima

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução276

Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Resolução281

Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de atuações, no âmbito das condições de habitação e de autonomia e independência das pessoas com deficiência, incluindo a criação de uma linha de crédito bonificada

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução271

Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução272

Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante

Apreciação

Em apreciação
CHCH
Projeto de Resolução266

Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia

Apreciação

Em apreciação
CHCH
Projeto de Resolução265

Recomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Lei177

Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução270

Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução263

Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução267

Recomenda ao Governo o estabelecimento de garantias de execução e marcos temporais vinculativos para o projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Lei179

Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
CHCH
Projeto de Lei180

Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)

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Em entrada
CHCH
Projeto de Lei178

Estabelece a redução do IVA na construção de habitação

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução262

Recomenda ao Governo que restabeleça o fornecimento comercial de armamentos a Israel, abandone o embargo vigente e se exima de actos inamistosos contra Telavive

Votação Deliberação

Votada
CHCH
Projeto de Resolução268

Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução264

Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’

Apreciação

Em apreciação
CHCH