18/09/2026
Travão Caixa: travar os juros do crédito à habitação
Em apreciação
Projeto de Resolução 1252 - 18/09/2026
Voltar aos partidos
200 propostas Em comissãoBE VotadaBE Em comissãoBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em comissãoBE VotadaBE VotadaBE Em entradaBE Em entrada
JPPBE
PAN Em entradaBE VotadaBE AprovadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em entradaBE AprovadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
200
Em curso
81
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
200 registos nesta janela
Cria a Comissão para a Desclassificação e Estudo dos Arquivos relativos à Violência Política do Pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista
Nova apreciação comissão generalidade
BESubstituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica
Votação na generalidade
BEAlarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
Parecer da ALRAA
BERecomenda ao Governo a criação de mecanismos de prevenção para utentes com patologias do foro cognitivo e/ou psiquiátrico no Serviço Nacional de Saúde, garantindo simultaneamente o cumprimento efetivo do direito ao acompanhamento consagrado na Lei n.º 15/2014
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Votação na generalidade
BEEstabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador
Baixa comissão especialidade
BERecomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a universalização progressiva do direito a refeições escolares gratuitas e de qualidade na creche, na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário, com o correspondente reforço das transferências financeiras para os municípios
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que condene a interceção ilegal da Flotilha Global Sumud em águas internacionais e exija a libertação imediata de Thiago Ávila e Saif Abu Keshek
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BECriação do município de Fátima
Anúncio
JPPBEPANGarante a transparência do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais (Alteração à Lei do Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, Lei n.º 19/2003, de 20 de junho)
Anúncio
BEPasses intermodais 20, 30, 40
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social
Resolução da AR (Publicação DR)
BERecomenda ao Governo a promoção da contratação coletiva no setor da segurança privada, a valorização dos trabalhadores e a concretização de mecanismos efetivos de combate ao dumping social
Votação na generalidade
BEAlteração ao regime do exercício da atividade de segurança privada, previsto na Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
Votação na generalidade
BESobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género
Votação na generalidade
BEPasse de transportes gratuito para jovens até 25 anos
Votação na generalidade
BEPromover o acesso aos medicamentos
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BEEquipara as compensações devidas às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica a indemnizações fixadas por decisão judicial ou arbitral ou resultantes de acordo homologado judicialmente
Lei (Publicação DR)
BERecomenda ao Governo a convocação do Embaixador de Israel em Lisboa para protesto formal pelos ataques realizados contra o Líbano
Votação Deliberação
BEReposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro)
Votação na generalidade
BEAtualização da tabela salarial e valorização da carreira de enfermagem
Votação na generalidade
BE