Briefing parlamentar

Bloco De Esquerda

Página de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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21/07/2026

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177 propostas

21/07/2026

Recomenda ao Governo a salvaguarda dos vínculos e das funções dos docentes especialistas e convidados no processo de criação da Universidade de Leiria e Oeste e a aprovação do regime legal próprio do ensino superior artístico

Bloco De Esquerda

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a BE

Atualização da tabela salarial e valorização da carreira de enfermagem

Pela defesa do Modelo de Apoio à Vida Independente que promova uma efetiva autonomia pessoal das pessoas com deficiência

Promover o tratamento de infeções resistentes aos antibióticos

Controlo dos preços dos combustíveis

Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho

Recomenda ao Governo que proponha, no seio da União Europeia, a revisão das exclusões da lista de sanções contra a Federação Russa obtidas por proposta dos governos da Hungria e da Eslováquia

Aumenta o valor do subsídio de funeral no caso de morte de menor de 18 anos e de pessoa com incapacidade

Recomenda ao Governo a interdição do uso da Base das Lajes e do espaço aéreo português a aeronaves envolvidas na operação militar contra o Irão

Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional

Pela taxação justa dos milionários e dos multimilionários

Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs

Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar

Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás

Lei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto)

Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)

Altera o regime jurídico do exercício da profissão de ama e garante uma maior proteção laboral e social

Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional

Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores

Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto e estabelece o quadro jurídico da sua implementação

Proteção das Alagoas Brancas enquanto reserva natural de Lagoa

Direitos para os estafetas das plataformas digitais e para os motoristas de TVDE, com maior justiça e transparência para quem trabalha nestes setores

Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação

Alarga o acesso às Comunidades de Energia Renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva