22/05/2026
Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia
Em apreciação
Projeto de Resolução 1001 - 22/05/2026
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153 propostas VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em entradaBE Em entradaBE Em entradaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em entradaBE Em comissãoBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
153
Em curso
52
Última atividade
22/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
153 registos nesta janela
Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género
Votação na generalidade
BEPasse de transportes gratuito para jovens até 25 anos
Votação na generalidade
BEPromover o acesso aos medicamentos
Anúncio
BEEquipara as compensações devidas às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica a indemnizações fixadas por decisão judicial ou arbitral ou resultantes de acordo homologado judicialmente
Anúncio
BERecomenda ao Governo a convocação do Embaixador de Israel em Lisboa para protesto formal pelos ataques realizados contra o Líbano
Anúncio
BEReposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro)
Votação na generalidade
BEAtualização da tabela salarial e valorização da carreira de enfermagem
Votação na generalidade
BEPela defesa do Modelo de Apoio à Vida Independente que promova uma efetiva autonomia pessoal das pessoas com deficiência
Votação na generalidade
BEPromover o tratamento de infeções resistentes aos antibióticos
Votação na generalidade
BEControlo dos preços dos combustíveis
Anúncio
BERecomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho
Baixa comissão especialidade
BERecomenda ao Governo que proponha, no seio da União Europeia, a revisão das exclusões da lista de sanções contra a Federação Russa obtidas por proposta dos governos da Hungria e da Eslováquia
Votação Deliberação
BEAumenta o valor do subsídio de funeral no caso de morte de menor de 18 anos e de pessoa com incapacidade
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a interdição do uso da Base das Lajes e do espaço aéreo português a aeronaves envolvidas na operação militar contra o Irão
Votação Deliberação
BERecomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional
Votação na generalidade
BEPela taxação justa dos milionários e dos multimilionários
Votação Deliberação
BERecomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
Votação na generalidade
BEIsenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar
Votação na generalidade
BEBaixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
Votação na generalidade
BELei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto)
Votação na generalidade
BEReforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)
Votação na generalidade
BEAltera o regime jurídico do exercício da profissão de ama e garante uma maior proteção laboral e social
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional
Votação na generalidade
BE