Revoga o adicional em sede de Imposto Único de Circulação
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CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Em entrada
CHAlteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Baixa comissão especialidade
ILRecomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofe
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o restabelecimento da educação para a Segurança, a Defesa e a Paz no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
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CHRecomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagem
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a suspensão de prazos processuais e a criação de uma rede de apoio jurídico às vítimas da depressão Kristin
Votação Deliberação
LDeslocação do Presidente da República a África
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo a revisão da estratégia nacional de literacia financeira
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CHRecomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica
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LRecomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa
Baixa comissão especialidade
CDS-PP