Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
Votação na generalidade
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2283
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Tópicos
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2283 registos nesta janela
Votada
PCPRecomenda ao Governo a divulgação dos critérios de “zona urbana sensível” e de “zonas com criminalidade de impacto social”
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional
Votação na generalidade
BEPelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias para assegurar a todas as corporações de Bombeiros a disponibilização dos meios técnicos e operacionais necessários à efetiva utilização do sistema iTEAMS
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao governo o reforço da Proteção Civil e valorização dos Bombeiros das Associações Humanitárias
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo que proceda à revisão do regime jurídico das amas, no cuidado às crianças, no sentido da promoção de medidas operacionais e de fiscalização, e desenvolvimento de políticas sociais paralelas
Votação na generalidade
CHRecomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos serviços de Creche e Ama
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
Resolução da AR (Publicação DR)
CHEstabelece o dever de o Governo proceder ao levantamento e divulgação anual e atempada dos dados referentes a creches e a amas do Instituto de Segurança Social
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LEstabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios
Votação na generalidade
PSReforça a atribuição de distinções honoríficas destinadas a “galardoar as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou internacionais, por serviços relevantes e extraordinários prestados à Causa dos Bombeiros, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens, e ainda por assiduidade revelada por um serviço efetivo com exemplar comportamento e dedicação”
Nova apreciação comissão generalidade
CH