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Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

2061

Filtros

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Tópicos

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Pesquisa e recorte operacional

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Resultados

Catálogo de propostas

2061 registos nesta janela

Projeto de Resolução541

Recomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitações

Votação Deliberação

Projeto de Resolução544

Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução543

Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei398

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução538

Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução534

Recomenda ao Governo medidas urgentes para assegurar uma ligação marítima regular ferry entre a Madeira e o Continente

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Projeto de Resolução537

Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei399

Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação das condições climatéricas de Janeiro e Fevereiro de 2026 em Portugal continental, em particular a tempestade Kristin

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Projeto de Resolução540

Recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução535

Recomenda a suspensão temporária de portagens em todos os Concelhos afetados pela Depressão Kristin

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Projeto de Resolução539

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução533

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de emergência e catástrofe, assegurando apoio às associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais

Resolução da AR (Publicação DR)

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