Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PP
PSDSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Aprovada
CDS-PPPSDAlarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a realização de um estudo sobre a adequação dos critérios de apuramento do IUC e do ISV, no âmbito da Agenda para a Simplificação Fiscal
Anúncio
PANRecomenda ao governo a concretização da ligação marítima regular de passageiros e carga rodada entre a Região Autónoma da Madeira e o continente
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda medidas extraordinárias de apoio para as famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin
Anúncio
LRecomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de prevenção de fraude no âmbito das reorganizações das datas de pagamento do Imposto Único de Circulação
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que desenvolva programas de incentivo ao investimento e à inovação agrícola no setor leiteiro
Anúncio
CDS-PPRegularização da situação dos trabalhadores e reforço de meios e financiamento dos Centros de Produção da RTP-Açores e da RTP-Madeira
Anúncio
PCPRecomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às pessoas, às autarquias locais, às empresas, às cooperativas, às instituições particulares de solidariedade social e às associações zoófilas afetadas pelas depressões Ingrid e Kristin
Baixa comissão para discussão
PANPela redefinição do regime de tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, assegurando a sua tutela exclusiva pelo Ministério do Ambiente e Energia
Anúncio
PANSuspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR