Briefing parlamentar

Chega

Página de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

461

Em curso

236

Última atividade

18/09/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

461 propostas

18/09/2026

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018 – 2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram

Chega

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a CH

Recomenda ao Governo a implementação de creches e jardins de infância nas Unidades Locais de Saúde

Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente

Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários

Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição

Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Altera as regras de suspensão provisória do processo relativamente a processos por crime de violência doméstica, garantindo mais direitos à vítima

Programa Nacional de Reabilitação e Eficiência Energética dos Edifícios Escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética

Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de atuações, no âmbito das condições de habitação e de autonomia e independência das pessoas com deficiência, incluindo a criação de uma linha de crédito bonificada

Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas

Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante

Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia

Recomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional

Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia

Recomenda ao Governo a fixação de prazos para o pagamento atempado dos apoios agrícolas, florestais e das pescas pelo IFAP

Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro

Recomenda ao Governo o estabelecimento de garantias de execução e marcos temporais vinculativos para o projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS

Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)

Estabelece a redução do IVA na construção de habitação

Recomenda ao Governo que restabeleça o fornecimento comercial de armamentos a Israel, abandone o embargo vigente e se exima de actos inamistosos contra Telavive

Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional

Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’

Recomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da “Chat Control Law”

Recomenda ao Governo a eliminação do pagamento de portagens nos troços da A1 situados no concelho de Vila Franca de Xira