29/05/2026
Proposta de Requalificação do Hospital Amato Lusitano - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
Em entrada
Projeto de Resolução 1019 - 29/05/2026
Voltar aos partidos
333 propostas Em entradaCH Em comissãoCH VotadaCH AprovadaCH AprovadaCH Em comissãoCH AprovadaCH AprovadaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em comissãoCH AprovadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH AprovadaCH VotadaCH VotadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em comissãoCH Aprovada
PSDCH
PS
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
333
Em curso
198
Última atividade
29/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em comissão
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
333 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que reconheça e consagre o mês de junho como o Mês do Antigo Combatente e do Veterano das Forças Armadas Portuguesas
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a concretização da ligação marítima entre a Região Autónoma da Madeira e o continente, bem como a sua expansão à Região Autónoma dos Açores e a Marrocos
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a revisão do modelo de subsidiação de mobilidade aérea entre as regiões autónomas e o continente, garantindo o pagamento de apenas uma tarifa fixa pelos cidadãos insulares
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a reabilitação urgente da EN 268 nos acessos rodoviários e pedonais à Vila de Sagres
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a conclusão urgente das obras nas imediações envolventes do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do Alentejo
Resolução da AR (Publicação DR)
CHAltera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHRecomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
CHPelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar
Anúncio
CHPela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da Epidermólise Bolhosa
Resolução da AR (Publicação DR)
CHPela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico
Baixa comissão especialidade
CHPela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Resolução da AR (Publicação DR)
CHAltera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo que adote medidas de cancelamento imediato das autorizações de residência temporária obtidas de forma fraudulenta
Baixa comissão para discussão
CHProcede à redução da taxa de IVA aplicável na alimentação dos animais de companhia
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHProcede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCHPS