Briefing parlamentar

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Página de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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Em curso

236

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18/09/2026

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461 propostas

18/09/2026

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018 – 2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram

Chega

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a CH

Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência

Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional dos terminais rodoviários e a definição de um programa de requalificação para garantir padrões de qualidade, segurança e equidade territorial na mobilidade

Recomenda ao Governo a reativação do serviço de passageiros na Linha Setil – Vendas Novas

Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município

Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência

Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio

Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido

Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório

Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma

Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal

Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural

Consagração do Dia Nacional da Comunicação

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Recomenda ao Governo que suspenda imediatamente o Manual de Recomendações Técnicas Relativo ao Acompanhamento de Pessoas Transgénero Privadas de Liberdade

Recomenda ao Governo a Assunção de uma Solução de Equilíbrio na Reprivatização da TAP

Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»

Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes

Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores

Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente

Reforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menores

Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial

Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março