Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Votação na generalidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2253
Filtros
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2253 registos nesta janela
Votada
CHReforço dos critérios de prioridade na admissão às creches abrangidas por financiamento público
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHProcede à criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
Votação na generalidade
PANPela instituição da carreira especial de médico dentista no SNS e pela garantia da valência de saúde oral nos cuidados de saúde primários
Retirada da iniciativa
PANRecomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de Agente Único de Transportes Coletivos
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que promova o reforço do controlo e fiscalização no setor das pescas para uma gestão mais sustentável dos recursos marinhos
Resolução da AR (Publicação DR)
LPelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias
Votação na generalidade
ILSalvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
Votação na generalidade
LInvestimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a cedência do antigo Internato de Santo António ao Turismo de Portugal para a criação da Residência de Estudantes da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
Baixa comissão especialidade
PSPela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial
Votação na generalidade
PANPela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
Votação na generalidade
PAN