Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime jurídico das amas, no cuidado às crianças, no sentido da promoção de medidas operacionais e de fiscalização, e desenvolvimento de políticas sociais paralelas
Votação na generalidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2061
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Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Votada
CHRecomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos serviços de Creche e Ama
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
Resolução da AR (Publicação DR)
CHEstabelece o dever de o Governo proceder ao levantamento e divulgação anual e atempada dos dados referentes a creches e a amas do Instituto de Segurança Social
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LEstabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios
Votação na generalidade
PSReforça a atribuição de distinções honoríficas destinadas a “galardoar as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou internacionais, por serviços relevantes e extraordinários prestados à Causa dos Bombeiros, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens, e ainda por assiduidade revelada por um serviço efetivo com exemplar comportamento e dedicação”
Nova apreciação comissão generalidade
CHAltera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade
PSDAprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
Votação na generalidade
PCPClarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica
Baixa comissão especialidade
PCPRecomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Baixa comissão especialidade
CH