Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSDSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2251
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2251 registos nesta janela
Em comissão
PSDRecomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»
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CHPela Reativação da Comissão Nacional de Hemofilia e Coagulopatias Congénitas
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CHRecomenda ao Governo que proceda à ampliação da pista do Aeroporto da Ilha do Pico
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CHGarantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo que Atualize e Simplifique a Legislação e Gestão Cinegética em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomendação ao Governo para eliminação progressiva do abate de pintainhos machos e a adoção de tecnologias de sexagem in ovo
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CHRecomenda ao Governo a requalificação e expansão da Linha de Leixões
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CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de dignificação, proteção social e justiça contributiva dos cuidadores informais
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CHRecomenda ao Governo que implemente integralmente o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, nos estabelecimentos prisionais, garantindo a criação da estrutura de Direção de Enfermagem
Resolução da AR (Publicação DR)
CHCriação do Programa Nacional de Embaixadoras da Saúde
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade financeira e operacional das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos
Resolução da AR (Publicação DR)
PS