Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a preservação e valorização da cogeração eficiente
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CDS-PPSuperfície de pesquisa
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Em entrada
CDS-PPClarifica o regime de seleção dos membros do Conselho de Ação Climática, procedendo à 1.ª alteração da Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
Parecer da ALRAA
PSProcede à interpretação autêntica da isenção de mais-valias no reinvestimento imobiliário para habitação própria e permanente
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
ILRecomenda ao Governo que mova esforços no sentido da inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas da União Europeia
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CHRecomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield
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CHAssegura a priorização do transporte e abastecimento de medicamentos às Regiões Autónomas, alterando o regime jurídico dos medicamentos de uso humano
Parecer da ALRAA
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país
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CHRecomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
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CHPela criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar
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BERecomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz
Votação final
CHRecomenda ao Governo que garanta o acesso a água potável nos recintos desportivos, culturais e de espetáculos e nos eventos abertos ao público, consagrando o direito de entrada com garrafa de água de uso pessoal e a disponibilização obrigatória e gratuita de pontos de água
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BE