Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Resolução da AR (Publicação DR)
ILSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Aprovada
ILRecomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos
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LDeslocação do Presidente da República ao Mónaco
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Deslocação do Presidente da República à Estónia
Apreciação
PAR
Recomenda ao Governo a definição de prazos justos, regras equitativas e maior transparência na gestão dos apoios ao bem-estar animal
Resolução da AR (Publicação DR)
PANDeslocação do Presidente da República ao Egito
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação) COM(2021) 734
Resolução da AR (Publicação DR)
Comissões
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Vila Cova de Alva à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
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PSElevação de Semide à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSElevação de Botão à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PS