Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Aprovada
PSDRecomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPValorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Resolução da AR (Publicação DR)
BECorreção da fiscalidade sobre mineração de criptoativos
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ILCarta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP
Votação na generalidade
PCPValorização da carreira de Bombeiro Sapador
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPOrçamento do Estado para 2026
Lei (Publicação DR)
Governo
Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
Nova apreciação comissão generalidade
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
Votação na generalidade
CHRevisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Retirada da iniciativa
IL