Por uma justa progressão na Administração Pública
Votação na generalidade
BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Votada
BERecomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
Votação na generalidade
PANPelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusão
Votação na generalidade
PANRecomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública
Votação na generalidade
PCPReforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
Votação na generalidade
CHCria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
Votação na generalidade
BEAltera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a abertura de uma Representação em Taiwan
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD
CDS-PPRecomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que tome medidas que efetivem o direito dos idosos de proteção contra a violência
Votação Deliberação
PANRecomenda a valorização da profissão de bombeiro
Baixa comissão especialidade
L