29/05/2026
Proposta de Requalificação do Hospital Amato Lusitano - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
Em entrada
Projeto de Resolução 1019 - 29/05/2026
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333 propostas AprovadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em comissãoCH AdmitidaCH Em comissãoCH VotadaCH AdmitidaCH AdmitidaCH AdmitidaCH AdmitidaCH Em comissãoCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH VotadaCH Em comissãoCH VotadaCH Em comissãoCH Em comissãoCH AprovadaCH VotadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
333
Em curso
198
Última atividade
29/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em comissão
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
333 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
Resolução da AR (Publicação DR)
CHReforça a atribuição de distinções honoríficas destinadas a “galardoar as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou internacionais, por serviços relevantes e extraordinários prestados à Causa dos Bombeiros, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens, e ainda por assiduidade revelada por um serviço efetivo com exemplar comportamento e dedicação”
Nova apreciação comissão generalidade
CHRecomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Baixa comissão especialidade
CHDecreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Admissão
CHRecomenda ao Governo a reposição urgente da oferta ferroviária e a adoção de medidas de mitigação na Linha da Beira Baixa
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a Integração dos Técnicos Especializados do Instituto da Segurança Social, I. P., Contratados no Âmbito do PRR
Votação Deliberação
CHDecreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Admissão
CHDecreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Admissão
CHDecreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Admissão
CHPela transparência, fundamentação e previsibilidade das decisões do INFARMED no acesso a medicamentos inovadores
Admissão
CHAprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHAltera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)
Votação na generalidade
CHAltera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das Comunidades de Energia Renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial
Votação na generalidade
CHPrevê a redução da taxa especial que incide sobre rendimentos de arrendamento habitacional
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde
Votação na generalidade
CHEstabelece o regime de reembolso das despesas de funeral para menores, dependentes e pessoas com incapacidade permanente e absoluta para o trabalho
Baixa comissão especialidade
CHPrevê a Isenção excecional e automática de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade
Votação na generalidade
CHSalvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve
Baixa comissão especialidade
CHElimina o limite temporal de três meses para a adesão aos Serviços de Assistência na Doença da GNR e da PSP (SAD) por parte dos beneficiários associados que sejam cônjuges não separados de pessoas e bens, cônjuges sobrevivos, unidos de facto e unidos de facto sobrevivos dos titulares beneficiários
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRecomenda ao Governo a criação urgente do Fundo para Catástrofes Naturais
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que defenda junto da Organização das Nações Unidas a imediata exoneração de Francesca Albanese do cargo de Relatora Especial da ONU para os Territórios Palestinianos Ocupados
Votação Deliberação
CH