Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Apreciação
BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Em apreciação
BEPelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
Apreciação
PANPelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida
Apreciação
PANProcede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAltera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e nocturno
Discussão generalidade
PANCria o Programa Plurianual de Acessibilidades
Discussão generalidade
PCPResgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado
Apreciação
PCPDefinição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Apreciação
PCPRecomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro
Apreciação
LPela Inclusão da Travessia Fluvial Setúbal–Tróia no Sistema Tarifário do Passe Navegante da Área Metropolitana de Lisboa
Apreciação
PANPelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal
Apreciação
CH