Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»
Retirada da iniciativa
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2286
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Resultados
Catálogo de propostas
2286 registos nesta janela
Rejeitada
LPropõe a realização de um referendo sobre a regionalização administrativa em Portugal
Votação na generalidade
JPPRecomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE
Votação Deliberação
LRecomenda ao Governo que defenda junto da Organização das Nações Unidas a imediata exoneração de Francesca Albanese do cargo de Relatora Especial da ONU para os Territórios Palestinianos Ocupados
Votação Deliberação
CHAlargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende
Baixa comissão especialidade
ILRecomenda ao Governo que a concessionária Brisa assuma, de forma integral e exclusiva, todos os custos de reparação e a indemnização por danos resultantes do colapso do troço da Autoestrada A1 ao quilómetro 191, na zona dos Casais, em Coimbra, salvaguardando o interesse público
Votação na generalidade
BECria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriais
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que atualize os valores tabelados dos Serviços Remunerados prestados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma a assegurar a dignidade das remunerações
Votação Deliberação
CHDeslocação do Presidente da República a Bruxelas
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades
Anúncio
LElevação da Silveira à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
Resolução da AR (Publicação DR)
IL