Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades
Anúncio
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Em entrada
LElevação da Silveira à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
Resolução da AR (Publicação DR)
ILDetermina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
Anúncio
PCPRecomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDecreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”
Lei (Publicação DR)
LPCP
BERecomenda ao Governo a adopção do voto electrónico nos círculos eleitorais da diáspora
Anúncio
CHRecomenda ao Governo o reforço da posição diplomática portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba e da defesa do Direito Internacional
Resolução da AR (Publicação DR)
BEAumenta o valor do subsídio de funeral a atribuir pela Segurança Social em caso de morte de uma criança
Votação na generalidade
LCria a falta justificada e garante a proteção social de trabalhadores cujo posto de trabalho esteja abrangido por declaração de calamidade
Publicação em Separata
LAltera o artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de outubro, alargando o reembolso de despesas de funeral aos casos de falecimento de menores e de pessoas com deficiência/incapacidade
Votação na generalidade
JPPAltera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal
Votação na generalidade
PS