Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
Resolução da AR (Publicação DR)
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2252
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Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2252 registos nesta janela
Aprovada
LCessação de vigência do Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
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PCPRecomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Lisboa
Resolução da AR (Publicação DR)
CHFixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota
Parecer da ALRAM
PCPRecupera o regime jurídico do alojamento local e retoma a contribuição extraordinária sobre o alojamento local
Votação na generalidade
LReposição de medidas de regulação do alojamento local em zonas de pressão habitacional (Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e o Decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro)
Votação na generalidade
BEPela consagração do Modelo de Apoio à Vida Independente enquanto resposta social gratuita
Votação na generalidade
LAtualização da tabela salarial e valorização da carreira de enfermagem
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPPela defesa do Modelo de Apoio à Vida Independente que promova uma efetiva autonomia pessoal das pessoas com deficiência
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo o acompanhamento da aplicação da Deliberação n.º 112/CD/2024 do INFARMED relativa à terapia fágica
Resolução da AR (Publicação DR)
LReforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
Lei (Publicação DR)
PS