Pela mitigação do aumento dos preços dos bens alimentares e pelo reforço do apoio às famílias e da resiliência do sistema alimentar
Votação Deliberação
PANSuperfície de pesquisa
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Propostas
2061
Filtros
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Tópicos
0
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Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Votada
PANPela proteção do Cabeço da Flauta e da zona do Meco, pelo reforço da transparência nas operações de abate florestal e pela salvaguarda dos deveres constitucionais de proteção do ambiente
Baixa comissão para discussão
PANRecomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
Apreciação
PANPronúncia da Assembleia da República sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, a fim de permitir o voto por procuração durante a gravidez e após o parto
Resolução da AR (Publicação DR)
Comissões
Altera a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, relativa às regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
Lei (Publicação DR)
Governo
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2025
Resolução da AR (Publicação DR)
Governo
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 64/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Pelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica
Votação na generalidade
PANPela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação
Baixa comissão especialidade
LPor medidas de prevenção e combate à extorsão sexual e burlas românticas em contexto digital, com especial enfoque nas crianças e jovens
Resolução da AR (Publicação DR)
PANTranspõe a Diretiva (UE) 2023/2226 e a Diretiva (UE) 2025/872, de 14 de abril de 2025, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, e a alterar o Regime do Imposto Mínimo Global
Lei (Publicação DR)
Governo
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 63/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PAR