Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto
Votação na generalidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2061
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Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Votada
PANRecomenda ao Governo a adopção das medidas necessárias à concretização da variante à EN246 em Santa Eulália, no concelho de Elvas
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHRecomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
Envio à Comissão para fixação da Redação final
LRecomenda ao Governo o reforço da resposta humanitária à crise na Somália e o acolhimento de refugiados somalis, incluindo refugiados cristãos
Resolução da AR (Publicação DR)
LAprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguiz, por outro, feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2024
Resolução da AR (Publicação DR)
Governo
Recomenda ao Governo que conclua com urgência a transposição integral da Diretiva (UE) 2023/977 e assegure a sua rápida execução
Retirada da iniciativa
JPPRecomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio relativos às tempestades
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
Resolução da AR (Publicação DR)
ILAumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRecomenda ao Governo a isenção temporária de portagens na A19 até 30 de setembro de 2026, em virtude da inexistência de alternativas rodoviárias seguras nas estradas nacionais EN1 e EN242
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo que, em resposta à repressão violenta dos protestos pró-democracia em curso no Irão, declare como persona non grata e proceda à expulsão de solo nacional do Embaixador da República Islâmica do Irão, Sr. Majid Tafreshi
Votação Deliberação
CHPela adoção de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material lenhoso e recuperação das áreas florestais
Resolução da AR (Publicação DR)
CH